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SIGNUS ERP – BLOCO K – FISCAL

O que é?

É uma Escrituração Digital, atendendo o padrão SPED, do Livro Registro de Controle de Produção e do Estoque.

O Bloco K possui informações dos produtos industrializados pela empresa, tais como: ficha técnica do produto, ordem de produção, quantidade de matérias primas (insumos) que são utilizadas para o produto acabado.

A documentação completa está disponíveis no site da Receita Federal.

Por que o Fisco exige o Bloco K?

O Bloco K É uma ferramenta fiscalizatória, pois obriga as empresas a prestarem, em meio digital, as informações que eram mantidas apenas no Livro de Controle de Produção e Estoque (Modelo 3).

Com isso, a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda passam a receber mensalmente informações inerentes ao seu estoque, o consumo de matéria-prima (insumos), as movimentações internas de produtos e a produção, podendo assim efetuar diversos cruzamentos com base nas informações fornecidas.

Com este controle, a Receita Federal deseja também igualar a competitividade das empresas que trabalham de forma legalizada, reduzindo as notas fiscais “espelhadas”, subfaturadas ou “meias-notas”, além da manipulação das quantidades de estoques.

Para quem?

A obrigatoriedade se aplica as indústrias, empresas equiparadas pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores (Ajuste SINIEF 25/16).

Qual o impacto para o não fornecimento do Bloco K?

A multa pelo não fornecimento de informações relacionadas ao Bloco K ou sua entrega com dados incompletos pode chegar a 1% do valor do estoque total no período.
 
A multa pode ser ainda bem superior caso o Fisco encontre inconsistências.

Quais os requisitos operacionais para gerar os dados do Bloco K?

Considerando a natureza dos dados exigidos pelo Fisco, é necessário que a empresa registre, em sistema, todos os seus movimentos de estoque.

Isso inclui entradas de compras, saídas por emissão de notas fiscais e quaisquer movimentos internos de consumo de mercadorias, incluindo produção ou montagem.

Portanto:

  • Empresas comerciais precisam ter no sistema todas suas entradas e saídas fiscais
  • Empresas industriais precisam ter no sistema a estrutura de composição de seus produtos, todas as suas entradas e saídas fiscais, além das movimentações de estoque causadas pelas ordens de produção.

Se os processos de movimentação de materiais da empresa não estão sistematizados desta forma, é importante revê-los.

 

Como o SIGNUS pode ajudar sua empresa a atender a exigência do Bloco K?

Os clientes que já são usuários do SIGNUS ERP SPED terão a geração do Bloco K dentro das rotinas operacionais do sistema SIGNUS.

Os clientes que já são usuários do SIGNUS ERP, mas ainda não se utilizam do módulo SPED podem optar por 2 caminhos:

1) Implantar o SPED incluindo o Bloco K

Neste caso, a própria empresa terá autonomia nas apurações fiscais e geração do SPED incluindo o Bloco K.

2) Implantar a Integração Bloco K

Neste caso, a empresa poderá gerar os dados do Bloco K para que estes sejam importados pelo software da Contabilidade, que fará a geração completa do SPED.

Deve-se ressaltar que o atendimento ao Bloco K é dependente dos requisitos apresentados.

O que você ganha?

1. Flexibilidade de acordo com o cenário de cada empresa
2. Segurança com o Fisco
3. Tranquilidade na obrigatoriedade Fiscal
4. Adequação ao Fisco de acordo com as reais possibilidades da empresa

Por que comprar?

– porque atende a Receita Federal com menor impacto possível
– porque elimina planilhas e controles paralelos
– porque pode reduzir risco de erros tributários e contábeis
– porque é integrado automaticamente aos demais processos
– porque reduz trabalho manual
– porque o governo exige cada vez mais informações eletrônicas
– porque atende às exigências governamentais
– porque facilita o cotidiano de sua empresa

 

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